by sysadmin | Mar 27, 2020 | direito trabalho
Considerando o surto do novo Coronavírus (COVID-19), o qual foi declarado pela Organização Mundial de Saúde, como uma pandemia internacional, é expectável um impacto significante na economia nacional e internacional, que inclusive já se fez sentir em quase todos os...
by sysadmin | Mai 26, 2019 | direito trabalho
Todos os trabalhadores por conta de outrém, devem estar protegidos por uma apólice de seguro que englobe tanto a prestação dos cuidados médicos, como o pagamento de eventuais indemnizações por incapacidades temporárias e permanentes. Com efeito, resulta da letra da...
by sysadmin | Fev 11, 2019 | advocacia, cobranças, direito trabalho, familia e menores
O Advogado, visto como consultor, evita o aparecimento de litígios, bem como aconselha a conciliação com vista a alcançar uma solução extrajudicial. O recurso a Tribunal poder ser moroso e custoso, o que se torna bastante penalizador. A resposta mais eficaz e célere...
by sysadmin | Fev 11, 2019 | direito trabalho
O Código do Trabalho identifica autonomamente os poderes de direção, o poder disciplinar e o poder regulamentar, por parte do empregador. Ora o poder disciplinar permite a aplicação das diversas sanções disciplinares, inclusive o despedimento. Sucede que o...
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