by sysadmin | Mar 27, 2020 | direito trabalho
Considerando o surto do novo Coronavírus (COVID-19), o qual foi declarado pela Organização Mundial de Saúde, como uma pandemia internacional, é expectável um impacto significante na economia nacional e internacional, que inclusive já se fez sentir em quase todos os...
by sysadmin | Mai 26, 2019 | direito trabalho
Todos os trabalhadores por conta de outrém, devem estar protegidos por uma apólice de seguro que englobe tanto a prestação dos cuidados médicos, como o pagamento de eventuais indemnizações por incapacidades temporárias e permanentes. Com efeito, resulta da letra da...
by sysadmin | Abr 13, 2019 | advocacia, Uncategorized
Muitas empresas encontram-se em dificuldades financeiras, estando em risco eminente de entrar em incumprimento das suas obrigações, ou estando mesmo já em incumprimento. O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas ( CIRE ) prevê uma possibilidade das empresas...
by sysadmin | Abr 13, 2019 | advocacia, Uncategorized
Caso detenha o controlo de uma Pessoa Coletiva, existe este ano 2019 uma nova obrigação declarativa: o Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), e em sequência dar a conhecer o valor da nossa assessoria jurídica para o efeito. Em termos genéricos, o beneficiário...
by sysadmin | Mar 1, 2019 | advocacia, cobranças, Uncategorized
As prestações do crédito constituem encargos regulares do orçamento familiar dos clientes bancários. É essencial que o cliente bancário pondere previamente se tem capacidade financeira para assegurar o pagamento das prestações decorrentes dos empréstimos que pretende...
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